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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Alemanha cria opção "gênero indefinido" para recém-nascidos

Pais de filhos que nascerem sem características definidoras de gênero poderão registrá-los como “indefinidos”.

Pés de um bebêA partir de novembro, a Alemanha vai se tornar o primeiro país europeu a dar aos pais a opção de não registrar seus filhos nem como gênero feminino nem masculino. Para pais de crianças hermafroditas haverá a opção “gênero indefinido”.

A nova lei foi aprovada em maio, mas só entra em vigorem 1º de novembro. As crianças registradas com o terceiro gênero poderão escolher um dos sexos tradicionais quando forem mais velhas ou, se desejarem, também poderão permanecer como “indefinidas”, reporta o jornal britânico The Guardian.

A mudança na lei é vista como a primeira vez que o direito alemão admite que é possível para um ser humano não ser de nenhum dos gêneros tradicionalmente conhecidos – feminino e masculino. No país, transexuais, pessoas que nascem de um sexo, mas se reconhecem como de outro, já são reconhecidos por leis, mas hermafroditas, pessoas que têm tanto o órgão sexual feminino quanto o masculino, não têm os mesmos direitos. Isso muda com a nova lei.

A legislação foi aprovada com base em uma decisão do tribunal constitucional alemão que prevê que qualquer pessoa que se sinta profundamente identificada com um gênero tem o direito de ser reconhecida legalmente como pertencente a ele.

Entretanto, alguns juristas do país já colocaram as questões que vão surgir no futuro.
Alguns dilemas práticos terão de ser revistos como, por exemplo, o fato de que na Alemanha o casamento ainda é descrito como uma união entre homem e mulher. Presídios também teriam de sofrer adaptações para abrigar o terceiro gênero.

A Alemanha é o primeiro país europeu a ter uma lei institucionalizando o terceiro gênero, mas países da Oceania, como a Nova Zelândia, já têm leis parecidas desde o ano passado. Na Austrália, o terceiro gênero foi conhecido neste ano, mas desde 2011 australianos podem se identificar como sexo “x” em seus passaportes.

Exame
DeOlhOnafigueira

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