quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Conheça a posição de Israel, palestinos e comunidade internacional sobre Jerusalém

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Com o reconhecimento de Jerusalém como a capital de Israel e com a transferência da embaixada americana - hoje localizada em Tel Aviv -, o presidente Donald Trump poderá romper com o posicionamento da comunidade internacional e com décadas de política americana.

Desde a criação do Estado de Israel, o status de Jerusalém tem sido colocado em debate pelos diferentes atores envolvidos.

Confira um resumo da situação:

Histórico
O plano da ONU em 1947 previa a partição da então Palestina em três entidades: um Estado judeu, um Estado árabe e Jerusalém, formando um "corpus separatum" sob regime internacional especial administrado pelas Nações Unidas.

O plano foi aceito pelos dirigentes sionistas, mas rejeitado pelos líderes árabes.

Na esteira da saída dos britânicos da região e da primeira guerra árabe-israelense, o Estado de Israel é criado em 1948, e tem Jerusalém Oriental instituída como capital, com Jerusalém Leste ainda sob controle da Jordânia.

Israel toma conta de Jerusalém Oriental ao longo da guerra dos Seis Dias, em 1967, anexando o território. Em 1980, uma lei fundamental israelense confirma o status de Jerusalém como capital "eterna e indivisível" de Israel.
O que pensa Israel
Nesta terça (5), o governo israelense voltou a reafirmar sua posição: "Jerusalém é a capital do povo judeu há 3.000 anos e a capital de Israel há 70 anos". Isso vale para toda a Jerusalém, Oriental e Ocidental, cidade "reunificada".

O que pensam os palestinos
Interlocutora da comunidade internacional e de Israel, a Autoridade Palestina reivindica Jerusalém Oriental como a capital de um futuro Estado palestino independente. Já o Hamas islamita, que não reconhece Israel, evoca toda a cidade de Jerusalém como a capital de um futuro Estado da Palestina.

Qual a posição dos EUA
Em 1995, o Congresso americano adotou o Jerusalem Embassy Act (Lei da Embaixada de Jerusalém), com um apelo para que o governo mude a embaixada de Tel-Aviv para Jerusalém, "capital do Estado de Israel".

A lei é obrigatória para o governo americano, mas uma cláusula permite aos presidentes adiar sua aplicação por seis meses. Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama acionaram a cláusula, sistematicamente, a cada seis meses.

A contragosto, Trump fez isso pela primeira vez, em junho de 2017.

Qual a posição da comunidade internacional
A ONU não reconhece a anexação de Jerusalém Oriental, considerada como território ocupado. Ela declarou a lei israelense de 1980 como uma violação Direito Internacional.

Para o organismo, o status final de Jerusalém deve ser negociado entre as partes.

Em 1980, a ONU fez um apelo, por meio da resolução 478, a todos os países com missão diplomática em Jerusalém para que se retirassem de lá. Treze países (Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Holanda, Panamá, Uruguai, Venezuela) transferiram sua embaixada para Tel-Aviv. O Brasil, assim como a maior parte dos países que reconhecem Israel, também mantém sua embaixada em Tel-Aviv.

Singularidade russa
Em 2017, a imprensa israelense fez grande alarde de um comunicado do governo russo, no qual Moscou disse considerar "Jerusalém Oriental como a capital de Israel".

Comemorada por uma parte da classe política israelense, ainda que sem consequências concretas, a nota também reconhecia "Jerusalém Oriental como a capital de um futuro Estado palestino".

AFP
DeOlhOnafigueira

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