Na semana passada, no mesmo dia em que o governo Obama ameaçou as escolas públicas americanas com a perda de financiamento federal, se não aceitarem sua interpretação da teoria de gênero, a Casa Branca fez uma ameaça ainda pior às instituições de saúde que aceitam financiamento do governo.
Na última sexta-feira, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) publicou a regulamentação definitiva para a Seção 1557 do Obamacare, exigindo que fornecedores de serviços de saúde que recebem financiamento federal disponibilizem serviços de “transição de gênero” e aborto, sob pena de interrupção da ajuda governamental e de um possível encaminhamento ao Departamento de Justiça para que sejam tomadas medidas legais.
O HHS afirma que a regra “ajudará a promover a equidade e a reduzir as disparidades de saúde ao proteger setores da população que têm se mostrado mais vulneráveis à discriminação no contexto dos serviços de saúde”.
Ele abarca qualquer programa de saúde ou atividade que receba financiamento do HHS, ou seja, hospitais que aceitam Medicare e médicos que aceitam Medicaid, qualquer programa de saúde administrado pelo HHS, o mercado de planos de saúde e as empresas que atuam nele.
O HHS alega que a nova regra “se baseia em leis anteriores de direitos civis que proíbem a discriminação sexual nos serviços de saúde” e “também proíbe que se negue um serviço de saúde a um indivíduo por causa de seu sexo, incluindo a discriminação baseada em gravidez, identidade de gênero e no estereótipo sexual. A regulamentação definitiva também exige que programas de saúde e atividades relacionadas a essa área tratem os indivíduos de acordo com sua identidade de gênero”.
A Conferência Episcopal dos Estado Unidos e outros grupos religiosos se opuseram, no outono do ano passado, à imposição do aborto e ao tratamento de “redesignação de gênero” por meio da regulamentação.
A linguagem do texto indica que ela não revoga as atuais isenções para serviços de saúde ligados a instituições religiosas, afirmando que “a regulamentação definitiva da Seção 1557 não inclui isenção religiosa; porém, a regulamentação definitiva não remove proteções existentes à liberdade religiosa e de consciência”.
Apesar disso, o texto foi condenado por defensores da família e da liberdade religiosa por sua falta de embasamento na constituição e por causa da imposição do aborto e da identidade de gênero.
“Considerando-se o quão ruim é o Obamacare, é risível sugerir que quando o Congresso usou o termo ‘sexo’ na Seção 1557 estava se referindo a qualquer outra coisa que não fosse o sexo biológico”, afirmou Ken Klukowski, advogado do First Liberty Institute e editor jurídico do site Breibart News.
“Isto é orwelliano”, Klukowski escreveu no Breibart. “Mas, além disso, trata-se de um ataque inconstitucional à Primeira Emenda o fato de o governo Obama querer impor sua rejeição a um fato biológico às pessoas cuja fé ensina que ‘homem’ e ‘mulher’ se referem ao que os termos significam há milhares de anos e que Deus os criou para serem desse modo”.
A diretora executiva da Associação Americana de Médicos e Cirurgiões, Dra. Jane Orient, disse que o governo estava ousando decretar uma ética médica por meio da regulamentação e isso levaria médicos e hospitais a deixarem de aceitar Medicare e Medicaid.
Orient também censurou o perigo médico que existe com a imposição da ideologia de gênero pelo governo Obama.
“O tratamento de redesignação de gênero, particularmente quando feito em jovens, causa danos irreversíveis a pessoas que são muito novas para consentir”, afirmou ela. “Trata-se de um experimento social radical e não consentido. A castração química ou cirúrgica deveria ser considerada um crime contra a humanidade”.
Ela continuou: “Em outros contextos, afirmar os delírios de um paciente (por exemplo, de que ele na verdade é ela) é considerado uma negligência profissional”.
O Conselho de Pesquisa Familiar (FRC, na sigla em inglês) também criticou a regulamentação do Obamacare e pediu que o Congresso corrija o erro.
“A regulamentação final do HHS inventa uma redefinição da discriminação sexual a fim de incluir tanto a ideologia de gênero como o aborto”, disse, em um pronunciamento, o vice-presidente para assuntos governamentais do FRC, David Christensen. “Esse regulamento injusto e intolerante, por sua vez, ameaça forçar os provedores de serviço de saúde a participar e realizar serviços que violam suas consciências substancialmente”.
Christensen afirma que o regulamento é excessivo e fez um paralelo com a imposição, pelo governo Obama, da identidade de gênero nas escolas públicas a pretexto de combate à discriminação sexual.
“Essa ação destrói a liberdade dos americanos acreditarem e agirem de acordo com suas crenças”, afirmou Christensen, “não apenas no que diz respeito à privacidade nos banheiros, mas também com relação ao término de de uma vida humana inocente”.
O HHS afirma que a regra “ajudará a promover a equidade e a reduzir as disparidades de saúde ao proteger setores da população que têm se mostrado mais vulneráveis à discriminação no contexto dos serviços de saúde”.
Ele abarca qualquer programa de saúde ou atividade que receba financiamento do HHS, ou seja, hospitais que aceitam Medicare e médicos que aceitam Medicaid, qualquer programa de saúde administrado pelo HHS, o mercado de planos de saúde e as empresas que atuam nele.
O HHS alega que a nova regra “se baseia em leis anteriores de direitos civis que proíbem a discriminação sexual nos serviços de saúde” e “também proíbe que se negue um serviço de saúde a um indivíduo por causa de seu sexo, incluindo a discriminação baseada em gravidez, identidade de gênero e no estereótipo sexual. A regulamentação definitiva também exige que programas de saúde e atividades relacionadas a essa área tratem os indivíduos de acordo com sua identidade de gênero”.
A Conferência Episcopal dos Estado Unidos e outros grupos religiosos se opuseram, no outono do ano passado, à imposição do aborto e ao tratamento de “redesignação de gênero” por meio da regulamentação.
A linguagem do texto indica que ela não revoga as atuais isenções para serviços de saúde ligados a instituições religiosas, afirmando que “a regulamentação definitiva da Seção 1557 não inclui isenção religiosa; porém, a regulamentação definitiva não remove proteções existentes à liberdade religiosa e de consciência”.
Apesar disso, o texto foi condenado por defensores da família e da liberdade religiosa por sua falta de embasamento na constituição e por causa da imposição do aborto e da identidade de gênero.
“Considerando-se o quão ruim é o Obamacare, é risível sugerir que quando o Congresso usou o termo ‘sexo’ na Seção 1557 estava se referindo a qualquer outra coisa que não fosse o sexo biológico”, afirmou Ken Klukowski, advogado do First Liberty Institute e editor jurídico do site Breibart News.
“Isto é orwelliano”, Klukowski escreveu no Breibart. “Mas, além disso, trata-se de um ataque inconstitucional à Primeira Emenda o fato de o governo Obama querer impor sua rejeição a um fato biológico às pessoas cuja fé ensina que ‘homem’ e ‘mulher’ se referem ao que os termos significam há milhares de anos e que Deus os criou para serem desse modo”.
A diretora executiva da Associação Americana de Médicos e Cirurgiões, Dra. Jane Orient, disse que o governo estava ousando decretar uma ética médica por meio da regulamentação e isso levaria médicos e hospitais a deixarem de aceitar Medicare e Medicaid.
Orient também censurou o perigo médico que existe com a imposição da ideologia de gênero pelo governo Obama.
“O tratamento de redesignação de gênero, particularmente quando feito em jovens, causa danos irreversíveis a pessoas que são muito novas para consentir”, afirmou ela. “Trata-se de um experimento social radical e não consentido. A castração química ou cirúrgica deveria ser considerada um crime contra a humanidade”.
Ela continuou: “Em outros contextos, afirmar os delírios de um paciente (por exemplo, de que ele na verdade é ela) é considerado uma negligência profissional”.
O Conselho de Pesquisa Familiar (FRC, na sigla em inglês) também criticou a regulamentação do Obamacare e pediu que o Congresso corrija o erro.
“A regulamentação final do HHS inventa uma redefinição da discriminação sexual a fim de incluir tanto a ideologia de gênero como o aborto”, disse, em um pronunciamento, o vice-presidente para assuntos governamentais do FRC, David Christensen. “Esse regulamento injusto e intolerante, por sua vez, ameaça forçar os provedores de serviço de saúde a participar e realizar serviços que violam suas consciências substancialmente”.
Christensen afirma que o regulamento é excessivo e fez um paralelo com a imposição, pelo governo Obama, da identidade de gênero nas escolas públicas a pretexto de combate à discriminação sexual.
“Essa ação destrói a liberdade dos americanos acreditarem e agirem de acordo com suas crenças”, afirmou Christensen, “não apenas no que diz respeito à privacidade nos banheiros, mas também com relação ao término de de uma vida humana inocente”.
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