Presidente da Bolívia volta atrás na decisão de criminalizar o evangelismo

Novo Código Penal do país decretava prisão para evangelismo ou culto.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, decidiu suspender a implantação do novo código penal. Alvo de diversos protestos, o código criminalizava a evangelização. O anúncio foi feito neste domingo (21).

As lideranças cristãs e outros grupo se manifestaram contra a nova lei, já que o código feria a liberdade de expressão. Apesar da medida, Morales deve elaborar outro documento para tentar ganhar o apoio dos movimentos sociais.

Uma das observações é quanto ao artigo 88, que prevê prisão de 7 a 12 anos e reparação econômica para pessoas que, por si ou por terceiros, captem, transportem, desloquem, privem de liberdade, acolham ou recebam pessoas enquadradas por várias finalidades. E, no item 11, é dito que, entre essas finalidades, está o “recrutamento de pessoas para sua participação em conflitos armados ou em organizações religiosas ou de culto”.

“Quer dizer que se levarmos uma pessoa ou um grupo para um acampamento, eles irão nos denunciar? Não poderei sair para pregar o Evangelho?”, questionou o pastor Miguel Machaca Monroy, presidente das Igrejas Evangélicas de La Paz.

O pastor afirma que o novo artigo prejudica sua atuação, “especialmente na ajuda aos necessitados e na restauração de lares disfuncionais”, e afeta também seu trabalho de “atrair, acolher e ajudar as pessoas aprisionadas em vícios como o alcoolismo e a toxicodependência”.

Igrejas se manifestam
Em nota, a Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bolívia afirmou que está monitorando a validade do regulamento, em coordenação com a Associação Internacional de Liberdade Religiosa (IRLA). Atualmente, representantes da igreja estão em contato e diálogo com outras organizações públicas e privadas, a fim de analisar os efeitos desta norma legal.

“A Igreja se relaciona com as autoridades nacionais e locais na defesa da liberdade religiosa, com o objetivo de proporcionar um ambiente positivo para o livre exercício desse direito e motiva todas as pessoas a serem defensoras desse princípio. A Igreja percebe com preocupação qualquer ameaça a esse direito humano fundamental”, diz a nota.

Já o coordenador missionário da Junta de Missões Mundiais (JMM), que pertence à Convenção Batista Brasileira, afirmou que está em contato com os líderes evangélicos do país. “ Segundo o próprio presidente da Associação das Igrejas Evangélicas e o presidente da Convenção Batista Boliviana, não se trata de uma perseguição religiosa às atividades das igrejas. O que há é uma preocupação do uso indiscriminado deste destaque quanto às organizações religiosas”, explicou o pastor Ruy Oliveira.

Ele ainda destaca que os missionários no país estão bem, assim como não há qualquer comprometimento das atividades. “Seguimos acompanhando e orando para que as inquietudes sejam esclarecidas e que, de fato, não haja impactos na obra missionária na Bolívia”, disse Ao site da JMM.

Comunhão

DeOlhOnafigueira

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