O governo do presidente americano, Barack Obama, realiza uma operação de monitoramento em grande escala das comunicações telefônicas de milhares de cidadãos, provocando reações iradas de grupos de defesa dos direitos civis e de respeito à privacidade.
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| Fachada do prédio da NSA, acusada de espionar ligações telefônicas de cidadãos americanos nos EUA (Foto: Patrick Semansky/AP) |
Obama saúda o debate público sobre o balanço entre liberdades civis e segurança, mas está determinado a usar todas as ferramentas disponíveis para manter os Estados Unidos seguros, disse nesta quinta-feira o porta-voz Josh Earnest, a bordo do avião presidencial Air Force One.
O jornal britânico The Guardian relatou que a operadora de telefonia Verizon recebeu a ordem de fornecer diariamente à Agência de Segurança Nacional (NSA) informações sobre todas as chamadas telefônicas em seu sistema, tanto dentro dos Estados Unidos quanto entre este e outros países.
O jornal citou uma ordem judicial altamente secreta emitida em abril, da qual indicou ter obtido uma cópia, reproduzida on-line. "O documento mostra pela primeira vez que no governo Obama são recolhidos indiscriminadamente e em grandes quantidades os registros de comunicações de milhares de cidadãos americanos, independentemente de serem ou não suspeitos", indicou o The Guardian.
Um alto funcionário da Casa Branca havia indicado antes que o tipo de informação descrita no artigo é uma "ferramenta-chave" para a proteção do país de ameaças terroristas.
"Isso permite que os funcionários de contraterrorismo descubram se terroristas conhecidos ou suspeitos estiveram em contato com outras pessoas que podem estar envolvidas em atividades terroristas, particularmente pessoas que estão dentro dos Estados Unidos", disse.
De acordo com o The Guardian, a ordem requer a entrega dos números telefônicos de ambas as partes da comunicação, a localização e a duração da chamada, assim como a hora e a identificação. No entanto, não são exigidos os conteúdos da conversa.
A Foreign Intelligence Surveillance Court (FISA) concedeu a ordem ao FBI no dia 25 de abril, por um período de três meses que termina em 19 de julho, acrescentou o jornal.
"Trata-se de um programa no qual um número não especificado de pessoas inocentes é colocado sob o controle permanente de agentes do governo", disse Jameel Jaffer, vice-diretor legal da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).
"Isto transcende o orwelliano e é outra prova de até que ponto os direitos democráticos fundamentais são secretamente submetidos às exigências de agências de inteligência sem controle", acrescentou.
O ex-vice-presidente democrata Al Gore também se pronunciou em sua conta no Twitter: "Nesta era digital, a privacidade deve ser uma prioridade. Sou só eu, ou este manto secreto de controle é obscenamente ultrajante?".
A Electronic Frontier Foundation (EFF), um grupo sem fins lucrativos sobre direitos na área digital com sede em São Francisco, indicou que o "monitoramento generalizado doméstico" é realizado há ao menos sete anos, quando George W. Bush ocupava a presidência.
"É muito provável que ordens de registro como essas existam para todas as grandes empresas americanas de telecomunicações, o que significa que, se você faz ligações telefônicas nos Estados Unidos, a NSA tem estes dados", acrescentou.
Sem confirmar o artigo do Guardian, o diretor jurídico da Verizon limitou-se a ressaltar em um comunicado que a empresa está legalmente obrigada a obedecer a ordem, e que não está autorizada a divulgar sua existência.
A Verizon, junto com AT&T, Sprint e T-Mobile, são as maiores operadoras telefônicas do país, onde 87% da população possui um telefone celular.
"Agora que este controle anticonstitucional foi revelado, o governo deve acabar com ele e informar sobre seu alcance real", disse Michelle Richardson, do escritório legislativo da ACLU em Washington.
O Congresso também deve fazer uma profunda investigação, acrescentou.
O secretário de Justiça, Eric Holder, afirmou nesta quinta que os congressistas estavam "completamente informados" a respeito do procedimento.
"A informação que se busca está do outro lado da ligação", explicou o republicano Saxby Chambliss, vice-presidente do Comitê de Inteligência do Senado, em uma entrevista coletiva à imprensa. "Se um número corresponde ao de um terrorista que recebeu uma ligação de um número americano (...) este pode ser registrado e é possível que seja solicitada uma ordem judicial para irmos mais longe neste caso".
"Isso serve para encontrar (alguém) antes de que algo aconteça, isso se chama proteger os Estados Unidos", afirmou a democrata Dianne Feinstein, presidente desse Comitê.
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