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| Presidente do México, Enrique Peña Nieto, |
O presidente do México, Enrique Peña Nieto, anunciou nesta terça-feira (17) que enviará ao Congresso uma reforma constitucional para a legalização do casamento gay em todo o país.
"Vou assinar uma iniciativa de reforma do 4° artigo da Constituição para incorporar, com toda a clareza, o critério da Suprema Corte de Justiça da Nação de reconhecer como um direito humano que as pessoas possam contrair matrimônio sem discriminação", disse Peña Nieto, em um encontro com organizações de defesa dos direitos dos homossexuais.
A Cidade do México foi a primeira jurisdição da América Latina a contar com uniões legais de pessoas do mesmo sexo, após aprovar em 2007 a chamada "sociedade de convivência" e, em 2009, o casamento.
Outros três estados, Coahuila (norte), Nayarit e Quintana Roo (leste), dos 31 que formam o México, modificaram seus respectivos códigos civis para avalizar o casamento gay. Um quarto, Campeche, já aprovou a legislação, faltando apenas implementá-la.
Em junho de 2015, porém, a Suprema Corte de Justiça da Nação emitiu uma sentença, obrigando os juízes a conceder um recurso de amparo aos casais homossexuais que quiserem se casar.
No Dia Nacional de Luta contra a Homofobia, Peña Nieto se pronunciou a favor de que "os casamentos se realizem sem discriminação por deficiência, condição social, saúde, religião, de gênero, ou de preferências sexuais".
Com essa iniciativa, "ficaria explícito o casamento igualitário na nossa nação como determinou a Suprema Corte de Justiça", insistiu o presidente, que considerou indevido que os casais gay tenham direitos em alguns estados e, em outros, não.
A Cidade do México foi a primeira jurisdição da América Latina a contar com uniões legais de pessoas do mesmo sexo, após aprovar em 2007 a chamada "sociedade de convivência" e, em 2009, o casamento.
Outros três estados, Coahuila (norte), Nayarit e Quintana Roo (leste), dos 31 que formam o México, modificaram seus respectivos códigos civis para avalizar o casamento gay. Um quarto, Campeche, já aprovou a legislação, faltando apenas implementá-la.
Em junho de 2015, porém, a Suprema Corte de Justiça da Nação emitiu uma sentença, obrigando os juízes a conceder um recurso de amparo aos casais homossexuais que quiserem se casar.
No Dia Nacional de Luta contra a Homofobia, Peña Nieto se pronunciou a favor de que "os casamentos se realizem sem discriminação por deficiência, condição social, saúde, religião, de gênero, ou de preferências sexuais".
Com essa iniciativa, "ficaria explícito o casamento igualitário na nossa nação como determinou a Suprema Corte de Justiça", insistiu o presidente, que considerou indevido que os casais gay tenham direitos em alguns estados e, em outros, não.
AFP
DeOlhOnafigueira
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