Relatório da ONU pede direitos LGBT, deixa de fora casamento de mesmo sexo (por enquanto)

Um relatório da ONU que busca abrir novos caminhos para “direitos LGBT” deixou o “casamento” de mesmo sexo de fora de uma longa lista de novos direitos especiais na base da orientação sexual e identidade de gênero.

O escritório de direitos humanos da ONU publicou sua coleção mais recente de opiniões de especialistas da ONU sobre direitos lésbicos, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na semana passada em Genebra. A atualização frisa as realizações do lobby LGBT enquanto minimiza as tendências opositoras.

As agências da ONU estão “cada vez mais integrando questões de orientação sexual e identidade de gênero em seu trabalho sistemático,” declara. 

O relatório documenta o ritmo acelerado do lobby LGBT dentro da burocracia da ONU. Trinta novos postos de trabalho em todas as agências da ONU são designados como “pontos focais” para “direitos LGBT” — uma expansão drástica considerando que o termo “orientação sexual” só apareceu numa única resolução da ONU, e mesmo então não por consenso.

O relatório observa que os países precisam de forma igual proteger os direitos humanos de todos os indivíduos, inclusive os que se identificam como LGBT, declarando, “centenas de pessoas têm sido mortas e milhares são feridas em ataques brutais e violentos.”

Não evita as exigências mais polêmicas do lobby LGBT.

Exorta os países a reconhecer o sexo preferido dos indivíduos “conforme o pedido deles,” independente de seu sexo biológico ou condição conjugal, para “sancionar abrangentes leis anti-discriminação” com base LGBT nas esferas privadas e públicas, e fornecer “reconhecimento e proteção legal para duplas de mesmo sexo” na mesma base que casais casados, ainda que comente que “sob o direito internacional os países não são obrigados a reconhecer o casamento de mesmo sexo.”

Os governos precisam “com dinamismo” eliminar as barreiras para “direitos LGBT,” inclusive “atitudes e práticas discriminatórias,” de acordo com o relatório. Repete a acusação de que o ensino da Igreja Católica sobre a homossexualidade contribui para a “estigmatização de, e a violência contra, adolescentes e crianças LGBT criadas por duplas de mesmo sexo.”

Pede leis que proíbam a “terapia de conversão” para indivíduos que lutam contra a atração de mesmo sexo, bem como leis proibindo intervenções cirúrgicas para restaurar órgãos sexuais de meninos e meninas que nasceram com defeitos anatômicos, comumente chamados de “intersexo.”

Denuncia 76 países que penalizam a sodomia como “violando as leis internacionais de direitos humanos” e diz que todos os países precisam conceder asilo para indivíduos que se identificam como LGBT.

Reconhecendo algum progresso para “direitos LGBT” globalmente, o relatório não menciona as tendências opostas. Em anos recentes, 13 países na Europa mudaram suas leis e constituições para refletir que o casamento é apenas entre um homem e uma mulher.

O relatório cita como programas populares de TV agora integram “personagens LGBT de modo positivo,” e que as celebridades estão expressando suas opiniões publicamente nessa questão. Ao mesmo tempo, o relatório revela que apenas 34 países do mundo concedem condição legal para duplas de mesmo sexo.

Enterrado no final do relatório, há o lamento da ausência de um escritório de “direitos LGBT” dentro do sistema de direitos humanos da ONU. O estabelecimento de tal escritório falhou várias vezes por causa da falta de acordo entre os países.

Como um relatório anterior seu objetivo é atualizar, o relatório mais recente em grande parte papagueia as sugestões não obrigatórias de especialistas da ONU, as quais têm sido amplamente desacreditadas e ignoradas. Os tratados de direitos humanos da ONU foram negociados quando uma maioria de países no mundo não reconhecia os direitos afirmados no relatório, e não podem ser citados em apoio deles.

Julio Severo
DeOlhOnafigueira