Onze países prometem manter a homossexualidade na agenda da ONU - O Brasil é um deles

Onze países anunciaram que continuarão a hastear a bandeira do arco-íris na ONU apesar de retrocessos em anos recentes.

John Kerry, secretário de Estado dos EUA, e autoridades de dez países prometeram promover a homossexualidade na ONU numa declaração dada na semana passada. 

 

O “Principal Grupo LGBT,” como é chamado os onze países, se comprometeu a realizar “ações conjuntas” para promover direitos lésbicos, gays, bissexuais e transgênero (LGBT). 

A declaração louva países que revogaram leis contra a sodomia, sancionaram projetos de lei que criminalizam a “homofobia” e têm outras proteções especiais para os homossexuais. 

Kerry tentou ser otimista sobre o progresso de direitos LGBT na ONU, e descreveu recentes acontecimentos como “incompreensíveis” numa declaração divulgada mediante do Departamento de Estado. 

Mas a rota para fazer com que as nações celebrem a homossexualidade permanece íngreme, como os grupos homossexuais descobriram em anos recentes. 

Apesar de campanhas intensas lideradas pelos Estados Unidos, os termos “orientação sexual” e “identidade de gênero” são parte de apenas uma resolução da Assembleia Geral. Essa resolução é sobre matanças extrajudiciais, e mesmo assim, a conclusão sempre é de uma votação fechada. 

Em 2010, os Estados Unidos prometeram uma resolução da Assembleia Geral sobre direitos homossexuais. Tal resolução não tem apoio suficiente dos países membros da ONU. Os céticos dizem que a recente declaração equivale a pouco mais do que um comunicado de imprensa e meramente sacia os desejos dos representantes que querem direitos LGBT.

A maioria dos países da Ásia e África faz objeção à homossexualidade. Mundialmente, 80 países têm leis contra a sodomia. Menos de 20 reconhecem as duplas de mesmo sexo, e só 14 permitem que indivíduos do mesmo sexo se casem. 

Navi Pillay, a autoridade mais elevada da ONU para direitos humanos, tem encabeçado a causa LGBT na ONU em anos recentes e tem enfrentado resistência em cada ocasião. Os países se ressentem que a equipe dela recebe verbas destinadas exclusivamente para direitos LGBT dos países nórdicos e ainda pede mais dinheiro do orçamento da ONU. 

Cientes desses desafios, os Estados Unidos estão financiando ativistas homossexuais de outros países. O Fundo de Igualdade Global, que desembolsou 7 milhões de dólares desde seu lançamento em 2011, tem expandido com a ajuda dos países nórdicos e parceiros do setor privado. Obama anunciou uma verba adicional de 12 milhões de dólares no fundo. 

Só a Argentina, Brasil, Croácia, União Europeia, França, Israel, Japão, Holanda, Nova Zelândia, Noruega e os Estados Unidos compareceram à reunião. Eles a descreveram como um evento “pioneiro” da ONU. O evento não foi anunciado no Jornal da ONU, que apresenta a lista de reuniões oficiais da ONU, e aconteceu numa sala pequena do Secretariado. 

Um porta-voz do Secretariado disse que a reunião foi “anunciada” e que qualquer um dos 194 países membros da ONU poderia ter pedido para comparecer. Os diplomatas russos, que estão sendo criticados pelas leis da Rússia que protegem as crianças de nocivas propagandas sexuais, teriam dito que não estavam cientes que a reunião estava ocorrendo. 

O grupo de países recebeu a adesão do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos (EACDH), do Observatório de Direitos Humanos e da Comissão Internacional de Direitos Humanos Gays e Lésbicos. 

Ainda que nenhum tratado internacional mencione direitos LGBT, esses grupos dizem que o direito internacional exige novos direitos especiais para os homossexuais que incluam privilégios para duplas de mesmo sexo, reconhecimento de identidades transgêneros e leis anti-“homofobia” com mecanismos policiais especiais, entre outros.

 

Julio Severo

DeOlhOnafigueira