O Governo angolano decidiu interditar uma série de igrejas "Mundial", bem como a Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém, (IEPNJ) por alegado recurso a "práticas similares às da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)", que acaba também de ser suspensa por uso de publicidade "criminosa e enganosa".
O Governo angolano decidiu interditar uma série de igrejas "Mundial" bem como a Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém (IEPNJ) por alegado recurso a "práticas similares às da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)", que acaba também de ser suspensa por uso de publicidade "criminosa e enganosa".
Num comunicado, o Executivo angolano afirma ter constado que "apesar de não estarem reconhecidas pelo Estado angolano (estas igrejas) realizam cultos religiosos e publicidade, recorrendo às mesmas práticas que as da IURD".
Por isso, determina que as igrejas em causa não realizem quaisquer atividades religiosas em todo o país. A interdição deverá vigorar enquanto durarem as investigações confiadas à Procuradoria Geral da República sobre o assunto.
As investigações foram desencadeadas pelo incidente surgido durante uma vigília da UIRD, a 31 de dezembro passado, no Estádio da Cidadela, em Luanda, quando a superlotação fez ceder algumas partes desta estrutura desportiva, fazendo 13 mortos e vários feridos entre os fiéis.
A nota determina ainda que, doravante, a realização de cultos religiosos em recintos fechados, tais como Estádios e pavilhões gimnodesportivos seja condicionada à prévia criação de condições de segurança, assistência e primeiros socorros.
Também impõe que, de futuro, seja exigida, para atividades similares, a realização de reuniões de concertação entre todas as forças e serviços intervenientes no asseguramento e a autoridade administrativa que as autoriza.
Foi igualmente recomendada a revisão da legislação existente, nomeadamente as leis relativas à liberdade de consciência, de culto e de religião, ao direito de reunião e manifestação, à publicidade e às atividades de espectáculos e divertimentos públicos, bem como a criação de outras normas reguladoras da realização de atos religiosos fora dos templos.
A IURD foi suspensa por 60 dias na sequência da tragédia de 31 de dezembro passado que, de acordo com o Governo, foi causada por uma "publicidade enganosa" que criou entre fiéis e populares em geral "uma enorme expetativa de verem resolvidos os seus problemas", atraindo por isso, para o local do evento, milhares de pessoas "entre velhos, crianças e doentes".
A publicidade em causa resumiu-se no slogan "O Dia do Fim" seguido de apelos que apresentavam o evento como uma oportunidade ímpar para as pessoas darem "um fim" a todos os seus problemas da vida, incluindo doenças, a miséria, o desemprego, a feitiçaria, a inveja, problemas na família, a separação e as dívidas, entre outros.
No entender do Executivo angolano, tratou-se de uma publicidade "criminosa e enganosa" por conter "informações falsas, susceptíveis de alarmar o espírito do público e induzi-lo em erro".
Apesar de ter recebido indicações competentes de que o Estádio só podia suportar 30 mil pessoas, prossegue o documento do Governo, a IURD perspetivou acolher no referido evento um total de 152 mil 600 fiéis, uma previsão que a Igreja não comunicou às autoridades.
A tragédia teria sido originada pela forte pressão exercida sobre um dos portões do Estádio que provocou "a queda dos fiéis em cadeia, agravada pelo declive do túnel de acesso, pela falta de iluminação e pelo pavimento escorregadio em virtude do derramamento da designada 'água consagrada' que estava a ser distribuída aos crentes".
Por outro lado, sustenta, os desmaios em cadeia ocorridos durante o culto ficaram a dever-se ao "agravamento do quadro clínico de pessoas já doentes" que foram em busca de uma suposta cura "milagrosa", incluindo a asfixia e a fome agravada pelo jejum, dado que muitas das vítimas recuperaram tão logo lhes foi dada uma leve refeição no local ou no hospital.
"Perante a gravidade dos factos de que resultaram lamentavelmente a perda de vidas humanas, o Executivo decidiu remeter o caso à Procuradoria Geral da República para o aprofundamento das investigações e a consequente responsabilização civil e criminal", sentencia o documento.
Num comunicado, o Executivo angolano afirma ter constado que "apesar de não estarem reconhecidas pelo Estado angolano (estas igrejas) realizam cultos religiosos e publicidade, recorrendo às mesmas práticas que as da IURD".
Por isso, determina que as igrejas em causa não realizem quaisquer atividades religiosas em todo o país. A interdição deverá vigorar enquanto durarem as investigações confiadas à Procuradoria Geral da República sobre o assunto.
As investigações foram desencadeadas pelo incidente surgido durante uma vigília da UIRD, a 31 de dezembro passado, no Estádio da Cidadela, em Luanda, quando a superlotação fez ceder algumas partes desta estrutura desportiva, fazendo 13 mortos e vários feridos entre os fiéis.
A nota determina ainda que, doravante, a realização de cultos religiosos em recintos fechados, tais como Estádios e pavilhões gimnodesportivos seja condicionada à prévia criação de condições de segurança, assistência e primeiros socorros.
Também impõe que, de futuro, seja exigida, para atividades similares, a realização de reuniões de concertação entre todas as forças e serviços intervenientes no asseguramento e a autoridade administrativa que as autoriza.
Foi igualmente recomendada a revisão da legislação existente, nomeadamente as leis relativas à liberdade de consciência, de culto e de religião, ao direito de reunião e manifestação, à publicidade e às atividades de espectáculos e divertimentos públicos, bem como a criação de outras normas reguladoras da realização de atos religiosos fora dos templos.
A IURD foi suspensa por 60 dias na sequência da tragédia de 31 de dezembro passado que, de acordo com o Governo, foi causada por uma "publicidade enganosa" que criou entre fiéis e populares em geral "uma enorme expetativa de verem resolvidos os seus problemas", atraindo por isso, para o local do evento, milhares de pessoas "entre velhos, crianças e doentes".
A publicidade em causa resumiu-se no slogan "O Dia do Fim" seguido de apelos que apresentavam o evento como uma oportunidade ímpar para as pessoas darem "um fim" a todos os seus problemas da vida, incluindo doenças, a miséria, o desemprego, a feitiçaria, a inveja, problemas na família, a separação e as dívidas, entre outros.
No entender do Executivo angolano, tratou-se de uma publicidade "criminosa e enganosa" por conter "informações falsas, susceptíveis de alarmar o espírito do público e induzi-lo em erro".
Apesar de ter recebido indicações competentes de que o Estádio só podia suportar 30 mil pessoas, prossegue o documento do Governo, a IURD perspetivou acolher no referido evento um total de 152 mil 600 fiéis, uma previsão que a Igreja não comunicou às autoridades.
A tragédia teria sido originada pela forte pressão exercida sobre um dos portões do Estádio que provocou "a queda dos fiéis em cadeia, agravada pelo declive do túnel de acesso, pela falta de iluminação e pelo pavimento escorregadio em virtude do derramamento da designada 'água consagrada' que estava a ser distribuída aos crentes".
Por outro lado, sustenta, os desmaios em cadeia ocorridos durante o culto ficaram a dever-se ao "agravamento do quadro clínico de pessoas já doentes" que foram em busca de uma suposta cura "milagrosa", incluindo a asfixia e a fome agravada pelo jejum, dado que muitas das vítimas recuperaram tão logo lhes foi dada uma leve refeição no local ou no hospital.
"Perante a gravidade dos factos de que resultaram lamentavelmente a perda de vidas humanas, o Executivo decidiu remeter o caso à Procuradoria Geral da República para o aprofundamento das investigações e a consequente responsabilização civil e criminal", sentencia o documento.
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